Termos de Uso

1Definições

• Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza o site.
• Proprietário: O site é de propriedade de Advogado do E-commerce - Sociedade Individual de Advocacia.
• Plataforma: Refere-se ao site acessível pelo domínio advogadodoecommerce.com.br.

2Aceitação dos Termos

• O uso do site implica na aceitação integral destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade.
• Os Termos podem ser atualizados periodicamente, sendo responsabilidade do Usuário revisá-los regularmente.

3Condições de Uso

O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e conforme a legislação vigente, abstendo-se de:

• Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais.
• Praticar atos que comprometam a segurança do site.
• Utilizar dados falsos ou de terceiros sem autorização.

4Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo disponível no site (textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos) é protegido por direitos autorais e pertence à Advogado do E-commerce ou aos seus licenciadores.
• É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5Limitação de Responsabilidade

• A Advogado do E-commerce não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do serviço causadas por problemas técnicos ou fatores externos fora do nosso controle.
• O uso das informações disponíveis no site é feito por conta e risco do Usuário.

6Política de Cookies

• Utilizamos cookies para melhorar a experiência do Usuário no site.
• O Usuário pode gerenciar as preferências de cookies por meio das configurações do navegador ou pelo banner exibido no site.
• Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

7Foro e Legislação Aplicável

• Este documento é regido pelas leis brasileiras aplicáveis.
• Fica eleito o foro da comarca [Cidade/UF do Cliente], com exclusão de qualquer outro foro privilegiado.